Cal Silvino · Restaurante
Aviso Legal
Informações legais do website restaurantcalsilvino.com
Índice de conteúdos
Dados de identificação do titular
Em cumprimento da regulamentação aplicável no Principado de Andorra sobre operadores que desenvolvem a sua atividade económica num espaço digital, informa-se que o presente website é da titularidade de:
Nome comercial: Cal Silvino
Titular: SIVAS, SLU
NRT / número de registo fiscal: L-707520-Z
Morada: Av. el Través, 21, AD400 La Massana, Andorra
Telefone: +376 840 720
Correio eletrónico: info@calsilvinorestaurant.com
Website: https://restaurantcalsilvino.com/
O website tem como finalidade fornecer informações sobre o restaurante Cal Silvino, a sua localização, horários orientativos, ementa, dados de contacto e formas de solicitar informações ou efetuar reservas através de canais externos.
Objeto do website
O presente website tem caráter meramente informativo e promocional. A sua finalidade é fornecer informações gerais sobre o restaurante Cal Silvino, a sua localização, dados de contacto, ementa, horários orientativos e canais externos para solicitar informações ou efetuar reservas.
As informações publicadas no website, incluindo preços, pratos, menus, horários, disponibilidade, serviços, fotografias ou qualquer outro conteúdo, podem não estar atualizadas a todo o momento e poderão diferir da realidade no momento da consulta ou da visita ao estabelecimento.
O website não permite a contratação direta de serviços, não incorpora gateway de pagamento e não dispõe de formulários próprios de contacto, reserva ou subscrição.
Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita, adequada e em conformidade com a boa-fé, abstendo-se de qualquer utilização que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website, os seus conteúdos ou o seu funcionamento.
O titular reserva-se o direito de modificar, atualizar, suspender ou eliminar qualquer conteúdo do website em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, fotografias, imagens, design gráfico, estrutura, logótipos, sinais distintivos e outros elementos visuais ou funcionais, são da titularidade do titular do website ou são utilizados com a respetiva autorização.
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A base jurídica do tratamento será o pedido efetuado pelo próprio utilizador ou a aplicação de medidas pré-contratuais a seu pedido, em conformidade com a regulamentação andorrana de proteção de dados pessoais.
Os dados não serão utilizados para o envio de comunicações comerciais não solicitadas nem serão cedidos a terceiros, salvo obrigação legal ou quando seja necessário para atender ao pedido do utilizador.
O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação do tratamento e os restantes direitos reconhecidos pela regulamentação aplicável, dirigindo-se ao titular através do correio eletrónico indicado neste aviso legal.
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Responsabilidade
O titular faz esforços razoáveis para manter atualizada e correta a informação publicada no website. No entanto, o conteúdo do website tem caráter informativo e orientativo, pelo que não se garante que a informação esteja sempre completa, atualizada ou livre de erros.
Em particular, os preços, pratos, menus, horários, disponibilidade de produtos, serviços oferecidos ou qualquer outra informação relacionada com o restaurante podem variar sem aviso prévio e podem não coincidir exatamente com a realidade no momento da consulta, reserva ou visita ao estabelecimento.
Para confirmar qualquer informação relevante, o utilizador deverá contactar diretamente o restaurante através dos canais indicados no website, especialmente antes de se deslocar, efetuar uma reserva ou tomar uma decisão baseada na informação publicada.
Legislação aplicável
O presente aviso legal rege-se pela legislação vigente no Principado de Andorra.
Para qualquer controvérsia decorrente da utilização do website, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes do Principado de Andorra, salvo se a regulamentação aplicável estabelecer o contrário.
Última atualização
Última atualização: 29/04/2026