Aviso Legal

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O website tem como finalidade fornecer informações sobre o restaurante Cal Silvino, a sua localização, horários orientativos, ementa, dados de contacto e formas de solicitar informações ou efetuar reservas através de canais externos.

O presente website tem caráter meramente informativo e promocional. A sua finalidade é fornecer informações gerais sobre o restaurante Cal Silvino, a sua localização, dados de contacto, ementa, horários orientativos e canais externos para solicitar informações ou efetuar reservas.

As informações publicadas no website, incluindo preços, pratos, menus, horários, disponibilidade, serviços, fotografias ou qualquer outro conteúdo, podem não estar atualizadas a todo o momento e poderão diferir da realidade no momento da consulta ou da visita ao estabelecimento.

O website não permite a contratação direta de serviços, não incorpora gateway de pagamento e não dispõe de formulários próprios de contacto, reserva ou subscrição.

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita, adequada e em conformidade com a boa-fé, abstendo-se de qualquer utilização que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website, os seus conteúdos ou o seu funcionamento.

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No entanto, se o utilizador decidir contactar o Cal Silvino através do WhatsApp, telefone, correio eletrónico ou outros canais externos, os dados que fornecer voluntariamente poderão ser tratados com a finalidade de atender à sua consulta, gerir um pedido de informação ou tramitar uma reserva.

A base jurídica do tratamento será o pedido efetuado pelo próprio utilizador ou a aplicação de medidas pré-contratuais a seu pedido, em conformidade com a regulamentação andorrana de proteção de dados pessoais.

Os dados não serão utilizados para o envio de comunicações comerciais não solicitadas nem serão cedidos a terceiros, salvo obrigação legal ou quando seja necessário para atender ao pedido do utilizador.

O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação do tratamento e os restantes direitos reconhecidos pela regulamentação aplicável, dirigindo-se ao titular através do correio eletrónico indicado neste aviso legal.

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O titular faz esforços razoáveis para manter atualizada e correta a informação publicada no website. No entanto, o conteúdo do website tem caráter informativo e orientativo, pelo que não se garante que a informação esteja sempre completa, atualizada ou livre de erros.

Em particular, os preços, pratos, menus, horários, disponibilidade de produtos, serviços oferecidos ou qualquer outra informação relacionada com o restaurante podem variar sem aviso prévio e podem não coincidir exatamente com a realidade no momento da consulta, reserva ou visita ao estabelecimento.

Para confirmar qualquer informação relevante, o utilizador deverá contactar diretamente o restaurante através dos canais indicados no website, especialmente antes de se deslocar, efetuar uma reserva ou tomar uma decisão baseada na informação publicada.

O presente aviso legal rege-se pela legislação vigente no Principado de Andorra.

Para qualquer controvérsia decorrente da utilização do website, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes do Principado de Andorra, salvo se a regulamentação aplicável estabelecer o contrário.